Conheça a Organização das Nações Unidas

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Sede da ONU em Nova York
A sede da Organização das Nações Unidas fica em Nova York

A Organização das Nações Unidas (ONU), que foi criada em 1945, depois da devastação causada pelas Primeira e Segunda Guerra Mundiais, tem o objetivo de “salvar gerações futuras dos flagelos de guerras”.

Sua missão é manter a paz e a segurança internacional e promover relações amigáveis entre os países.

A Carta da ONU defende os direitos humanos e propõe que as nações trabalhem juntas para superar problemas sociais, econômicos, humanitários e culturais.

HISTÓRIA

A instituição que precedeu a ONU, a Liga das Nações, foi criada depois da Primeira Guerra Mundial.

Ela tinha o objetivo de prevenir um outro conflito global, mas falhou e foi desmantelada em 1946.

Grande parte da estrutura da Liga e muitos dos seus objetivos foram adotados pela ONU.

Em 1944, os Estados Unidos, a Grã-Bretanha, a União Soviética e a China se encontraram em Washington e chegaram a um consenso quanto a uma proposta para criar uma organização mundial.

O projeto formou a base das conversas de 1945 entre representantes de 50 países. Com resultados dessas negociações, a ONU foi criada no dia 24 de outubro de 1945.

MEMBROS

A ONU reúne 191 países-membros. O número de integrantes cresceu muito quando colônias se tornaram independentes e a União Soviética de desintegrou.

O Vaticano e Taiwan continuam de fora da organização.

Muitos membros têm missões permanentes na sede da instituição em Nova York. Membros em potencial são recomendados pelo Conselho de Segurança e admitidos se conseguirem uma maioria de dois terços em votação na Assembléia Geral.

Países-membros contribuem para os custos da ONU. A contribuição de cada país é determinada de acordo com suas condições. Os Estados Unidos são os que mais ajudam.

ESTRUTURA

A ONU é composta por seis órgãos principais:

Assembléia Geral

A Assembléia é o principal fórum de debate da ONU. É o único órgão da ONU que inclui representantes de todos os países-membros. Cada nação tem direito a um voto.

Membros podem discutir qualquer assunto que esteja na Carta da ONU, de segurança internacional ao orçamento da instituição. A Assembléia pode fazer recomendações, baseadas em suas deliberações. Mas ela não tem poder para forçar os países a agirem de acordo com suas decisões.

Em assuntos-chave, incluindo os de segurança internacional, uma maioria de dois terços é necessária para adotar uma resolução.

A Assembléia Geral se encontra por três meses do ano, a partir de setembro, e para sessões especiais e de emergência. Sua sessão anual começa com um “Debate Geral”, em que cada país-membro faz uma declaração sobre sua perspectiva dos eventos mundiais.

Tradicionalmente, é o representante brasileiro que, com seu discurso, abre a parte de discursos de representantes de países-membros da Assembléia Geral.

A maioria dos negócios da Assembléia é resolvida por seus seis comitês principais: o de desarmamento e segurança internacional; o de política e descolonização; o econômico e financeiro; o social, humanitário e cultural; o administrativo e orçamentário; e o legal.

A Assembléia aprova ou rejeita as recomendações desses comitês.

Conselho de Segurança

Conselho de Segurança da ONU
O Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes

O Conselho tem a função de assegurar a paz e a segurança global. Ele é composto por cinco membros permanentes: China, França, Rússia, Grã-Bretanha e Estados Unidos.

Outros dez países ocupam posições temporárias.

O Conselho pode impor sanções econômicas e pode autorizar o uso de força em conflitos. Ele também inspeciona operações de paz.

Conselho Econômico e Social

O Conselho lidera as atividades econômicas, sociais, humanitárias e culturais da ONU.

Ele fiscaliza o trabalho de comissões que lidam com direitos humanos, crescimento populacional, tecnologia e drogas, entre outros assuntos.

Seus 54 membros são eleitos pela Assembléia Geral.

Corte Internacional de Justiça

A corte é o principal órgão judicial da ONU, e sua função é lidar com disputas legais submetidas pelas nações. A Corte Internacional de Justiça tem sede em Haia, na Holanda.

Os 15 juízes da corte são eleitos pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Segurança.

As decisões têm efeito vinculante, apesar de as nações poderem se recusar a aceitar suas sentenças.

Secretariado

O Secretariado cuida do trabalho diário da ONU, administrando os programas e as políticas da organização. Seu trabalho inclui pesquisa, tradução e relações com a mídia. Os cerca de nove mil funcionários do órgão vêm de 170 países diferentes.

Conselho de Tutela

Este conselho administrava os territórios sob regime de tutela internacional. Suas atividades foram suspensas em 1994 quando o último território do mundo ainda sob tutela da ONU – Palau, no Pacífico – se tornou independente.

O conselho, formado pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, concordou em 1994 em apenas se reunir “se a ocasião pedisse”.

O SISTEMA DA ONU

Catorze agências independentes formam o “Sistema da ONU” junto com programas e agências da própria organização.

Estão entre as agências independentes o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial de Saúde (OMS). Eles se relacionam com a ONU por meio de acordos de cooperação.

Dentro da ONU, as principais agências e programas incluem a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), o Fundo para Infância e Adolescência (Unicef) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

LIDERANÇA

Kofi Annan
O segundo mandato de Kofi Annan termina em dezembro de 2006

Kofi Annan se tornou o sétimo secretário-geral da ONU em janeiro de 1997. Ele foi reeleito para um segundo mandato em 2001.

Durante seu primeiro mandato, Annan deu bastante atenção aos conflitos na África, à pobreza e à Aids. Ele também administrou uma revisão geral das operações de paz da organização.

O secretário-geral é o principal porta-voz da ONU e pode agir como negociador de assuntos internacionais.

A Assembléia Geral elege o secretário-geral para um período de cinco anos, que pode ser renovado. O cargo é normalmente preenchido por candidatos de nações pequenas e com posições neutras.

O segundo mandato de Annan, que é de Gana, termina em dezembro de 2006. A Assembléia Geral deste ano é a última com a participação de Annan como secretário-geral.

fonte: BBCBrasil (19 de setembro, 2006)

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