O Português Brasileiro – Parte II

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2 Condicionamentos sócio-históricos na formação do Português Brasileiro

Serafim da Silva Neto defendia a tese da unidade da língua portuguesa no Brasil, entrevendo que no Brasil as delimitações dialetais espaciais não eram tão marcadoras como as isoglossas da România Antiga. Mas Paul Teyssier, na sua História da língua portuguesa, reconhece que na diversidade socioletal essa pretensa unidade se desfaz. Diz Teyssier:

“A realidade, porém, é que as divisões ´dialetais` no Brasil são menos geográficas que sócio-culturais. As diferenças na maneira de falar são maiores, num determinado lugar, entre um homem culto e o vizinho analfabeto que entre dois brasileiros do mesmo nível cultural originários de duas regiões distantes uma da outra” (1982: 79).

A implementação dos estudos sociolingüísticos no Brasil demonstrou que o Português Brasileiro é não apenas heterogêneo e variável, mas também plural e polarizado, definindo-se dois sistemas igualmente heterogêneos, que designamos como norma culta e norma vernácula, e outros autores como Português Brasileiro culto e Português Brasileiro popular.

Essa heterogeneidade enraíza-se em condicionamentos de natureza sócio-histórica: multilingüismo, ou contacto entre falantes de múltiplas línguas distintas; fatos da demografia histórica; mobilidade populacional dos escravos; escolarização no Brasil, no período colonial e pós-colonial.

2.1 O multilingüismo no Brasil colonial e pós-colonial

Pode-se afirmar, com certa margem de segurança, que até meados do século XVIII o multilingüismo generalizado caracteriza o território brasileiro, até certo ponto freiado pelas leis pombalinas de política lingüística dos meados do século XVIII. O multilingüismo perdura: ainda hoje, apesar de a língua portuguesa ser a língua oficial majoritária no Brasil, persistem cerca de 180 línguas indígenas, com a média de 200 falantes por língua, faladas por 300.000 a 500.000 índios (estimativas de 2000), perfazendo 0,2 da população brasileira, que atinge hoje um total de 169.544.443 h, segundo os primeiros resultados do Censo 2000.

Uma certa homogeneidade cultural e lingüística, ao longo do litoral, a partir do Rio Grande do Norte, e também na Bacia do Paraná/Paraguai, tornou possível a gramatização da Língua mais falada na costa do Brasil, título muito adequado da gramática do Pe. José de Anchieta, publicada em 1595. Essa língua estará na base do que no século XVIII veio a se designar de língua geral. Aryon Rodrigues distingue duas línguas gerais:

– a paulista, de base tupininquim e/ou guarani, que terá sido a língua de intercomunicação entre colonizadores, colonos e índios nas bandeiras para os interiores do Brasil, a partir de São Paulo, no século XVII;– e a amazônica, de base tupinambá, que, a partir do Maranhão, começou a avançar na colonização da babélica Amazônia, adjetivo recorrente nos escritos do Pe. Antônio Vieira.

Enriquecer-se-á esse multilingüismo autóctone em contato com o português do colonizador e com os escravos africanos trazidos para o Brasil, oficialmente a partir de 1549, mas já solicitados antes. Após a instalação do primeiro governo geral, em 1549, estabeleceu-se o tráfico regular e estimulou-se a importação de africanos para o Brasil. Segundo Jorge Couto,

“nos finais de Quinhentos, a presença africana (42%) já se estendia a todas as capitanias, ultrapassando no conjunto, qualquer um dos outros grupos – Portugueses (30%) e Índios (28%), apresentando um crescimento espetacular nas capitanias de Pernambuco e Bahia, esta última sextuplicando seus habitantes negros” (1992: 278).

Teria o Brasil, ao findar o primeiro século colonial, 101.750 habitantes, dos quais 42% de africanos. Diante desses dados demográficos se pode admitir que o forte candidato para a difusão do português geral brasileiro, antecedente histórico do atualmente designado de vernáculo ou português popular, variante sociolingüística mais generalizada no Brasil, seriam os africanos e afro-descendentes, e não os indígenas autóctones, já que o Português Brasileiro culto, próprio hoje, em geral, aos de escolarização mais alta, será o descendente do Português Europeu ou mais europeizado das elites e dos segmentos mais altos da sociedade colonial.

Além das línguas indígenas autóctones e das africanas chegadas com o tráfico negreiro, que oficialmente se encerra em 1830, completa-se o quadro geral do multilingüismo no Brasil com a chegada dos emigrantes europeus e asiáticos, sobretudo a partir do século XIX. Os dados a seguir têm como fonte o estudo de Lúcio Kreutz – A educação dos imigrantes no Brasil:

“os alemães formaram a primeira corrente imigratória, a partir de 1824, localizando-se, sobretudo, em São Leopoldo no Rio Grande do Sul… Os italianos vieram a partir da década de 1870 e formaram o contingente maior: 1.513.151 de imigrantes. No mesmo período vieram 1.462.111 portugueses, 598.802 espanhóis, 188.622 japoneses (a partir de 1908), 123.724 russos, 94.453 austríacos, 79.509 sírio-libaneses, 50.010 poloneses e 349.354 de diversas nacionalidades” (Kreutz 2000: 351).

Segundo este autor, a década mais intensa da imigração, entre 1850 e 1920, foi a de 1890 com 1.200.000 imigrantes. Na sua grande maioria esses novos componentes da sociedade multilingüe, multiétnica, multirracial e pluricultural brasileira se situaram de São Paulo para o Sul.

2.2 Sobre a escolarização no Brasil colonial e pós-colonial

Até a primeira metade do século XIX, a etnia branca, constituída por portugueses ou luso-descendentes, perfez apenas 30% da população. Nos outros 70% estão, sobretudo, os africanos e afro-descendentes, já que os indígenas ou morreram por extermínio intencional ou por epidemias. Estes 70% adquiriram a língua da colonização, a língua alvo, numa situação chamada pelos especialistas de transmissão irregular ou de aquisição imperfeita, já que tinham história familiar de língua não portuguesa.

Segundo Ilza Ribeiro em A origem do português culto – a escolarização (1999), em 1890 seriam 85% os analfabetos no Brasil. Chegou-se à segunda década do século XX com apenas 25% como potenciais usuários do Português Brasileiro culto e 75% como potenciais portadores do português popular brasileiro, ou seja, o vernáculo ou normas vernáculas, ainda hoje predominantes no Brasil.

Conjugando assim os dados de demografia histórica, o tipo de transmissão lingüística irregular, majoritário ao longo dos séculos XVI ao XIX e os dados da quase ausência de escolarização nesses séculos, pode-se interpretar a polarização socioletal que caracteriza o Português Brasileiro da atualidade, no qual convivem os portadores das normas cultas com os majoritariamente portadores das normas vernáculas e ainda uma minoria, acredito que em extinção, que busca, no modelo da gramática normativo-prescritiva, que inicia seu prestígio sócio-cultural na segunda metade do século XIX no Brasil, realizar a norma padrão de tradição lusitanizante.

Considerando-se os fatores sócio-históricos que atuaram das origens e por todo o período colonial e pós-colonial, pode-se entrever uma interpretação de como se originou e se formou o Português Brasileiro, constituído em contexto social de transmissão, majoritariamente, irregular, na oralidade, livre das peias normativizadoras da escolarização e, conseqüentemente, da escrita, o que resultou numa variante, em muitos aspectos, divergente da européia. No seu interior, esse Português Brasileiro heterogêneo apresenta variantes socioletais com configurações profundamente modificadas, que se aproximam dos crioulos de base portuguesa e variantes que se aproximam do Português Europeu. No primeiro caso, opino que uma crioulização prévia, embora leve, possa ter ocorrido no passado e, no segundo, a deriva natural, apressada pela história social do Brasil, não deve ser desconsiderada. Enfim, não se pode tratar como um conjunto homogêneo, unitário, o Português Brasileiro, nem numa perspectiva sincrônica, nem numa perspectiva diacrônica.

Autor: Rosa Virgínia Mattos e Silva

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